DECRETO Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto convoca servidores da Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos para atuarem como presidentes e mesários nas eleições para Conselheiros Tutelares, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para sua participação no pleito.

DECRETO Nº 137 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 136 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 135 , DE 27 DE setembro DE 2023

DECRETO Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a apresentação e o gerenciamento dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos por Grandes Geradores no Município de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo responsabilidades e a obrigatoriedade de cadastro e destinação adequada dos resíduos.

DECRETO Nº 133 , DE 18 DE setembro DE 2023

DECRETO Nº 132, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 130 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1966

DECRETO Nº 128 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 127 , DE 01 DE setembro DE 2023

DECRETO Nº 126 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 125 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 124 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 123 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 122, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 121, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 120 , DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1966

DECRETO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”