DECRETO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 124/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 123 - 2021 - VTN. DECRETO Nº 123, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 122, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece como vias de mão única as ruas Rondônia, Jales e Goiás, e proíbe o estacionamento de veículos nas ruas Rondônia e Jales, exceto ônibus escolares, em áreas próximas a escolas.

DECRETO 121/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 120/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 119/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 118/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 117/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

COVID-19: DECRETO Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas.

DECRETO 115/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO 112/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 111/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ORTEGA TOMÉ.

DECRETO Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Almir Izidório Pereira como representante do Governo Municipal para a movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN.

DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021. O decreto regulamenta os valores, procedimentos e fluxos para a concessão de benefícios eventuais no município, abrangendo situações de nascimento, morte, vulnerabilidades temporárias e calamidades públicas.

COVID-19: DECRETO Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes para funcionamento de atividades e serviços, controle de circulação e protocolos de saúde.

DECRETO Nº 106, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.