DECRETO 041/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências:

COVID-19: DECRETO Nº 039 DE 17 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 038 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DECRETO N.º 038, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO № 037/2021. O decreto prorroga, excepcionalmente, o vencimento do pagamento do imposto ISSQN para o dia dezenove do mês de março, devido à implantação de software.

DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARINALDO OLEGARIO DE SOUZA.

COVID-19: DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 034/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 033/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 032/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 030/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO 029/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 028/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

COVID-19: DECRETO Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COVID-19: DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021. CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece medidas restritivas de toque de recolher e regulamenta o funcionamento de atividades comerciais e serviços, visando a prevenção da disseminação da Covid-19.

DECRETO Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

DECRETO 022/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR