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Decretos N° 0078/2023
DECRETO Nº 078, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Decretos N° 0077/2023
DECRETO Nº 77 , DE 01 DE junho DE 2023
Decretos N° 0076/2023
DECRETO Nº. 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 076/2023, de 01 de Junho de 2023.
Decretos N° 0075/2023
DECRETO Nº 75 , DE 01 DE junho DE 2023
Decretos N° 0074/2023
DECRETO Nº 74 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0073/2023
DECRETO Nº 73 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0072/2023
DECRETO Nº 72 , DE 26 DE maio DE 2023
Decretos N° 0071/2023
DECRETO Nº 71 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1960
Decretos N° 0070/2023
DECRETO Nº 70 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1959
Decretos N° 0069/2023
DECRETO Nº 69 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1958
Decretos N° 0068/2023
DECRETO Nº 68 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0067/2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO № 067 - FORMA E O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.. DECRETO № 067, DE 17 DE MAIO DE 2023.
Decretos N° 0066/2023
DECRETO Nº. 066/2023 - ANULAÇÃO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO. Decreto nº. 066/2023, de 15 de Maio de 2023.
Decretos N° 0065/2023
DECRETO Nº 65 , DE 15 DE maio DE 2023
Decretos N° 0064/2023
DECRETO Nº 64 , DE 15 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0063/2023
DECRETO Nº 63 , DE 08 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0062/2023
DECRETO Nº. 062/2023 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. Decreto nº. 062/2023, de 02 de Maio de 2023.
Decretos N° 0061/2023
ANEXOS DO DECRETO Nº 061/2023. Os Anexos do decreto podem ser acessados através do link fornecido no site da administração.
