DECRETO Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágios aos cursos da Escola de Negócios e Tecnologias-ENTEC, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos, considerando o dia como ponto facultativo.

DECRETO Nº 156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre acesso aos cemitérios, alusivo ao Dia de Finados, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO Nº 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2020, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos - MT e dá outras providências.

DECRETO Nº 149, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágio aos acadêmicos da Faculdade de Quatro Marcos-FQM, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 148, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Divulga alteração de ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

COVID-19: DECRETO Nº 147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o TOQUE DE RECOLHER, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 134 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas não processadas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

COVID-19: DECRETO Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

COVID-19: DECRETO Nº 127, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020.

DECRETO Nº 126, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 123, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.