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Decretos N° 0105/2021
DECRETO 105/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos N° 0104/2021
DECRETO N.º 104 DE 06 DE JULHO DE 2021. DECRETO N.º 104, DE 06 DE JULHO DE 2021.
Decretos N° 0103/2021
DECRETO 103/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos N° 0101/2021
DECRETO 0101/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos N° 0100/2021
DECRETO 100/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos N° 0099/2021
DECRETO 099/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
Decretos N° 0097/2021
DECRETO 097/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos N° 0096/2021
COVID-19: DECRETO Nº 096, DE 18 DE JUNHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorroga medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de horário e funcionamento de atividades, além de protocolos de segurança sanitária.
Decretos N° 0095/2021
DECRETO Nº 095, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “RECEBE E CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A DIRETORIA DA OAB/MT.”
Decretos N° 0094/2021
COVID-19: DECRETO Nº 094, DE 16 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento, normas sanitárias e diretrizes de circulação para mitigar a disseminação do vírus.
Decretos N° 0093/2021
DECRETO 093/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
Decretos N° 0092/2021
DECRETO Nº 092, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Fica convocada a IX Conferência Municipal da Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, com o tema central sobre a assistência social como direito do povo e dever do Estado, abordando diversos eixos para enfrentar desigualdades e garantir proteção social.
Decretos N° 0091/2021
DECRETO Nº 091, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
Decretos N° 0089/2021
DECRETO 089/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos N° 0087/2021
DECRETO 087/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos N° 0086/2021
DECRETO 086/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos N° 0085/2021
DECRETO 085/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
Decretos N° 0084/2021
COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.