DECRETO 0145/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 0144/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 143/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 142/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 141/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 140/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE. DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO 138/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.. DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. O decreto prorroga as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para o funcionamento de atividades públicas e privadas, controle de aglomerações e cuidados sanitários.

DECRETO 134/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos de pagamento segundo a ordem cronológica e suas exigibilidades, regulamentando a aplicação de normas de controle interno no município.

DECRETO Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos para o reconhecimento de dívidas na Administração Direta e Indireta de São José dos Quatro Marcos-MT, incluindo requisitos para solicitação e documentação necessária, visando garantir a regularidade e a responsabilidade fiscal na gestão de obrigações.

DECRETO 130/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 129/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 128/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 127/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR