Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

DECRETO 02/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

DECRETO 01/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Abertura de inscrições para escolha dos membros do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos.

Compilado contendo todas as portarias emitidas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos durante o ano de 2023. O documento reúne atos administrativos como nomeações, designações, regulamentações internas e demais disposições normativas expedidas pelas autoridades do Poder Executivo Municipal.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços de construção e manutenção para a Prefeitura Municipal.

Abertura de seleção para estagiários de nível superior em diversas áreas na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

A nova lei municipal estabelece o Dia de Corpus Christi como feriado religioso municipal, alterando o calendário de feriados da cidade.

Instituição do Primeiro Mês de Conciliação Tributária no município, com descontos para contribuintes em débito.

DECRETO 176/2022 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.. Decreto nº. 0176/2022, de 26 de Dezembro de 2022.

DECRETO Nº 175, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto altera as disposições sobre o recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, garantindo atividades contínuas nas Secretarias de Assistência Social e Obras e Serviços Públicos durante esse período.

DECRETO Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Fica estabelecido recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, com exceções para a Secretaria Municipal de Educação, Pronto Atendimento de saúde e serviços essenciais que seguirão em funcionamento.

O Prefeito Municipal decretou recesso administrativo nas repartições públicas, com retorno às atividades em janeiro. Serviços essenciais serão mantidos.

DECRETO Nº 165, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto prorroga a validade do Processo Seletivo de Prestação de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde por mais um exercício financeiro.

COVID-19: DECRETO Nº 164, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de atendimento à saúde e recomenda seu uso nas instituições de ensino, além de prever que as medidas podem ser alteradas conforme o contexto da pandemia.

DECRETO 151/2022 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2023. O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentos para a gestão e utilização de recursos municipais, visando melhorias na eficiência administrativa e no atendimento à população.