DECRETO 021/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

COVID-19: DECRETO Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.. O decreto estabelece a suspensão temporária do atendimento ao público na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos em razão da disseminação da COVID-19, com atividades administrativas realizadas internamente e atendimento via e-mail e telefone.

DECRETO 019/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 017/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 014/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

DECRETO Nº 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a retomada gradual e segura das atividades educacionais em São José dos Quatro Marcos, exigindo o uso de tecnologias digitais até a implementação de um sistema híbrido, e determina medidas de biossegurança para prevenir a propagação da COVID-19.

DECRETO Nº 011, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga o calendário de feriados e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

DECRETO Nº 009/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a nova composição do Gabinete de Situação Municipal para monitorar e enfrentar a emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 em São José dos Quatro Marcos, visando à adoção de medidas de proteção à coletividade.

DECRETO Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 004/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

O presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e formação de Cadastro de Reserva contém normas e procedimentos para a contratação temporária imediata de Profissionais da Educação e Assistência Social, formação de cadastro de reserva para a sede e para as unidades educacionais e assistência social durante o ano de 2022, de acordo com o previsto no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 755 de 22 de dezembro de 1998, Lei Municipal nº 1.05

DECRETO 003/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise de Títulos, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação-SME, de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

DECRETO 002/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

COVID-19: DECRETO Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 172, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O decreto prorroga a gestão escolar das unidades da rede municipal de ensino de São José dos Quatro Marcos até o final de fevereiro do próximo ano, em decorrência das medidas excepcionais adotadas devido à pandemia.