DECRETO Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos de pagamento segundo a ordem cronológica e suas exigibilidades, regulamentando a aplicação de normas de controle interno no município.

DECRETO Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos para o reconhecimento de dívidas na Administração Direta e Indireta de São José dos Quatro Marcos-MT, incluindo requisitos para solicitação e documentação necessária, visando garantir a regularidade e a responsabilidade fiscal na gestão de obrigações.

DECRETO 130/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 129/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 128/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 127/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 124/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 123 - 2021 - VTN. DECRETO Nº 123, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 122, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece como vias de mão única as ruas Rondônia, Jales e Goiás, e proíbe o estacionamento de veículos nas ruas Rondônia e Jales, exceto ônibus escolares, em áreas próximas a escolas.

DECRETO 121/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 120/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 119/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 118/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 117/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

COVID-19: DECRETO Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas.

DECRETO 115/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO 112/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR