DECRETO Nº 072, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Decreta luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Prof. Orivaldo de Paula Chagas.

DECRETO Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. O decreto nomeia Maxmino Bonfim de Souza como representante do Governo Municipal de São José dos Quatro Marcos para movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT, em conformidade com a Portaria correspondente.

DECRETO Nº 66, DE 20 DE JULHO DE 2018. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

DECRETO Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 2018. O decreto regulamenta a incorporação de vencimentos de servidores exonerados de cargos comissionados, estabelecendo critérios e condições para sua implementação.

DECRETO 63 DE 02 DE JULHO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e regulamentos para a administração pública, visando à transparência e eficiência nos serviços prestados à população.

DECRETO 61 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto estabelece diretrizes e regulamentos para a gestão e operação de serviços públicos, visando à eficiência e transparência na administração municipal.

DECRETO Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos órgãos públicos durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

DECRETO Nº 58, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 51 DE 04 DE JUNHO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão pública, visando a transparência e a eficiência nos serviços prestados à população.

DECRETO Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2018. O decreto declara Situação de Emergência Pública em São José dos Quatro Marcos devido ao desabastecimento de bens essenciais, cria um Comitê de Gestão de Crise e autoriza a adoção de medidas administrativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

DECRETO Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 47, DE 07 DE MAIO DE 2018. O decreto atualiza os valores das diárias para servidores municipais que se afastarem do município, estabelecendo diferentes montantes conforme o cargo e especificando condições para o pagamento.

DECRETO Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2018. O decreto autoriza a atualização do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais em 2,94% para aqueles com salário base até um teto específico, garantindo o direito ao benefício mesmo com mudanças na classe salarial durante o ano.

DECRETO Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 41, DE 06 DE ABRIL 2018. O decreto aprova o Manual de procedimentos e documentos para a inspeção e fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo a obrigatoriedade do cumprimento por parte dos responsáveis.

DECRETO Nº 40, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O decreto aprova o Regulamento da Inspeção Industrial e Higiênico-Sanitária dos Produtos de Origem Animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para garantir a segurança, qualidade e saúde dos produtos comercializados no município.

DECRETO Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O decreto estabelece a regulamentação da inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos de origem animal em agroindústrias de pequeno porte no município, visando garantir a qualidade e segurança dos produtos comercializados.

DECRETO Nº 38, DE 04 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.