DECRETO N.º 059, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

SÚMULA: “Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 82 de 29 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT”.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 006/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar n.º 032/2013,

DECRETA:

Art. 1º. Altera o Artigo 2º do Decreto nº 82 de 29 de Agosto de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIQUAM – conforme a seguir:”

I – Membros do Conselho Fiscal:

Titulares:

Maria Jose da Rocha

Jose Rodrigues de Oliveira

Valdecir Barboza de Souza

Suplentes:

Lalcimar Ramos Santos

Jheison Soares Raymundo

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de Junho de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal