DECRETO Nº 190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.. O decreto institui medidas e diretrizes a serem seguidas, promovendo a organização e gestão efetiva de recursos e processos administrativos.

DECRETO Nº 189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT”.

DECRETO Nº 188, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 187, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 185 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 184 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 182 , DE 01 DE dezembro DE 2023

DECRETO Nº 181 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948

DECRETO Nº 179, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços.

DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 175, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O §3° DO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 174, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 173 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 172 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1992