DECRETO Nº 171 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1991

DECRETO Nº 170 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1990

DECRETO Nº 169, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a composição e prorrogação do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outra providencias.”

DECRETO Nº 168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.

DECRETO Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 165 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 164 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1966

DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 162 , DE 01 DE novembro DE 2023

DECRETO Nº 161 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1948

DECRETO Nº 160 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 159 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 158 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 157 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 156 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 155 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 154 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952