DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.

DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992

DECRETO Nº 203 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 202 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 201 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Este decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelecendo diretrizes sobre a aplicação das legislações anteriores e a continuidade de contratos.

DECRETO MUNICIPAL N.º 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional na contratação de mão de obra em licitações no Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.

DECRETO MUNICIPAL N.º 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo Municipal de São José dos Quatro Marcos às normas federais para a aplicação da lei de licitações, regulamentando diversas matérias relacionadas à execução de contratos e procedimentos administrativos.

DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948

DECRETO Nº 196 , DE 21 DE dezembro DE 2023

DECRETO Nº 195 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992

DECRETO Nº 194 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “PRORROGA OS EDITAIS Nº 001/2023; 002/2023; 003/2023; 004/2023; 005/2023, DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS PELA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “ALTERA O DECRETO Nº 188/2023, QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”