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Decretos N° 0112/2023
DECRETO Nº 112 , DE 01 DE agosto DE 2023
Decretos N° 0111/2023
DECRETO Nº 111 , DE 01 DE agosto DE 2023
Decretos N° 0110/2023
DECRETO Nº 110 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0109/2023
DECRETO Nº 109 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0108/2023
DECRETO Nº 108 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0107/2023
DECRETO Nº 107 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0106/2023
DECRETO Nº 106 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0105/2023
DECRETO Nº 105 , DE 26 DE julho DE 2023
Decretos N° 0104/2023
DECRETO Nº 104 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0103/2023
DECRETO Nº 103, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, e dá outras providências”
Decretos N° 0102/2023
DECRETO Nº 102 , DE 20 DE julho DE 2023
Decretos N° 0100/2023
DECRETO Nº 100 , DE 20 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1948
Decretos N° 0099/2023
DECRETO Nº 099, DE 20 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 0098/2023
DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0097/2023
DECRETO Nº 97 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0096/2023
DECRETO Nº 96 , DE 17 DE julho DE 2023
Decretos N° 0095/2023
DECRETO Nº 095, DE 17 DE JULHO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 0094/2023
Decreto nº 094 de 13 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para organização de fila de espera, para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.
