DECRETO Nº 153 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 151 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1964

DECRETO Nº 150 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 149 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 148, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 147 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1966

DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967

DECRETO Nº 143 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 142 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 141 , DE 02 DE outubro DE 2023

DECRETO Nº 139 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1977

DECRETO Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto convoca servidores da Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos para atuarem como presidentes e mesários nas eleições para Conselheiros Tutelares, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para sua participação no pleito.

DECRETO Nº 137 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 136 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 135 , DE 27 DE setembro DE 2023

DECRETO Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a apresentação e o gerenciamento dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos por Grandes Geradores no Município de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo responsabilidades e a obrigatoriedade de cadastro e destinação adequada dos resíduos.

DECRETO Nº 133 , DE 18 DE setembro DE 2023