Por diariomunicipal.org
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Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o disposto no Art. 1º, I, alínea a, e Art. 3º do Decreto nº 091/2021, que nomeia membros e respectivos suplentes para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos-MT e compõe sua diretoria, o qual passa constar com seguinte redação:
“I – Representantes do Governo Municipal:
a-) Titular: Rafael Soares Correia”
Art. 2º Fica prorrogada a atual composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) até o dia 10 de janeiro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito a partir de 16 de novembro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de novembro de 2023.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal