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SEFAICO


Secretaria de Agricultura se reúne com Associação de Catadores para debater Educação Ambiental e Coleta Seletiva

A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) esteve reunida com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAR) para debater ações e projetos de educação ambiental e coleta seletiva no município de São José dos Quatro Marcos. O momento contou com a presença do Secretário de Agricultura Vagner Meira, do presidente da ASCAR Celso Leotério da Silva, de outros diretores e associados da associação. Vários assuntos foram debatidos, tais como apresentação do Projeto Coleta Seletiva Solidária, assessoria técnica e gerencial para a associação, capacitação dos catadores, apoio na...

07 Junho 2021

Prefeitura Municipal recebe contêineres do Consórcio Nascentes do Pantanal para Programa de Coleta Seletiva

No dia 04 de junho, penúltimo dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, recebeu 15 contêineres plásticos móveis do Consórcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal para o programa de coleta seletiva. Os contêineres, que foram adquiridos com recursos dos projetos Separar para Reciclar e Composta Pantanal, serão destinado ao projeto municipal Coleta Seletiva Solidária, que tem por objetivo promover o recolhimento dos resíduos recicláveis e sua destinação para a associação de catadores...

04 Junho 2021

Secretaria de Agricultura lança Campanha contra Queimadas Rurais e Urbanas na Semana do Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, lançou no dia 02 de junho, durante a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Campanha contra Queimadas Rurais e Urbanas no município. Segundo Vagner Meira, Secretário de Agricultura, o objetivo da campanha é promover a conscientização da população urbana e rural do município sobre os danos e riscos ambientais e sociais provocados pela prática de queimadas, bem como reduzir os focos de calor e incêndios criminosos e ilegais durante o período de estiagem do ano. De...

02 Junho 2021 |

Prefeitura Municipal faz adesão ao Programa Cidades+Verdes do Ministério do Meio Ambiente

No dia 02/06, terceiro dia da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal, de através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, realizou a sua adesão ao Programa Nacional para Áreas Verdes Urbanas (Cidades + Verdes), do Ministério do Meio Ambiente. O Cidades+Verdes, instituído pela Portaria nº 504/2020, tem por objetivo principal ampliar a quantidade e a qualidade das áreas verdes urbanas no país. O programa é um dos eixos da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que objetiva melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. O...

02 Junho 2021

Prefeitura Municipal solicita adesão ao Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente

No dia 31/05, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal do município de São José dos Quatro Marcos-MT, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico), realizou a sua adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A A3P foi criada em 1999, e instituído pela Portaria nº 326/2020, com objetivo de estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O programa é voluntário e se destina aos órgãos públicos das três instâncias, federal,...

31 Maio 2021

Novo Comitê Municipal de Educação Ambiental é formado na Semana do Meio Ambiente

No dia 31/05, às 14 horas, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, ocorreu a reunião Online do Comitê Municipal de Educação Ambiental (CMEA) do município de São José dos Quatro Marcos-MT.  A reunião foi organizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, e teve por objetivo definir a nova composição do comitê. O CMEA é um órgão interinstitucional, de caráter consultivo, responsável por propor, planejar, coordenar, executar e avaliar as ações relativas às políticas públicas em educação ambiental, sugerido pelo Ministério do Meio...

31 Maio 2021

Secretaria de Agricultura participa de Curso de Municipalização da Educação Ambiental da SEMA-MT

A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou durante a Semana Municipal de Meio Ambiente, a participação no Curso Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas - EAD 2021. O curso é ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), tem por objetivo fomentar a estruturação da política de Educação Ambiental visa promover a formação de sociedades sustentáveis nos municípios, em consonância com a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei N° 10.903/2019). O público-alvo são gestores e técnicos públicos de Secretarias Municipais...

31 Maio 2021

Prefeitura Municipal promoverá Semana Municipal do Meio Ambiente 2021 com atividades diversas

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) realizará entre os dias 31 de maio a 05 de junho, a Semana Municipal de Meio Ambiente em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Obras e Serviços Públicos. O evento terá como a temática “Todos cuidando da proteção do Meio Ambiente”, e visa promover a ampliação da consciência e educação ambiental da população com foco na preservação da biodiversidade e conservação dos recursos naturais. Na programação haverá várias atividades,...

Gestão Municipal nomeia novo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável

  O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin sancionou a Lei e o emitiu o Decreto que instituiu os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O CMDRS é um órgão de instância colegiada, permanente, consultivo e deliberativo, constituído por membros indicados (titulares e suplentes) de instituições governamentais e não governamentais que possuem vínculos com atividades rurais. No município, o conselho foi criado pela Lei Municipal nº 621, de 11 de setembro de 1996. A Lei nº 1.810, sancionada no dia 27 de...

Secretaria de Agricultura inicia divulgação sobre Cadastro Ambiental Rural para produtores rurais

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, inicia em junho de 2021 o planejamento das ações divulgação sobre CAR – Cadastro Ambiental Rural para propriedades rurais do município.   O CAR é um registro eletrônico criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, e regulamentado pela Instrução Norm ativa MMA nº 2 de 5 de maio de 2014. A inscrição no CAR é obrigatória e é o primeiro passo para obtenção...

27 Maio 2021

Prefeitura de Quatro Marcos inicia cadastramento de todos os Microempreendedores Individuais

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Centro de Atendimento Empresarial (CAE) lançou no último dia 20 de Maio, o Cadastro Municipal de Microempreendedores Individuais do município.   O objetivo do cadastramento dos MEIs formalizados, ativos ou não, é organizar um banco de dados que permita planejar o desenvolvimento de ações específicas para cada segmento, de acordo, com seu setor, faixa etária e gênero. No Brasil, o Microempreendedor Individual foi criado Lei Complementar nº 128/2008 para que os trabalhadores...

26 Maio 2021

Prefeitura Municipal aprova Lei que regulariza os Termos de Cessão de Uso para veículos, tratores, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para organizações rurais

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, sancionou a Lei nº 1.809, que autoriza a Cessão de Uso de Veículos, Tratores, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas. Com a lei a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário Industria e Comércio (SEFAICO) autoriza fazer Cessão de Uso de Veículos, Caminhões, Tratores, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas destinados a promover o desenvolvimento agropecuário e dos Produtores Rurais, com as Associações, Cooperativas e Sindicatos Rurais sediados no município de São José dos Quatro Marcos-MT. A Lei Municipal...

25 Maio 2021

Secretaria de Agricultura realiza Curso de Aproveitamento de Alimentos do Senar-MT para mulheres rurais

A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) do município de São José dos Quatro Marcos-MT, realizou entre os dias 17 a 21 de maio, o Curso de Planejamento e Aproveitamento de Alimentos, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). O objetivo do curso foi capacitar produtoras rurais em técnicas e formas de reaproveitamento integral pelo processamento de diferentes alimentos, aplicando boas práticas de manipulação de alimentos. A realização da ação contou com a parceria do Sindicato Rural e das associações rurais do Assentamento Chico...

22 Maio 2021

Secretarias de Agricultura e de Assistência Social entregam cestas básicas para famílias rurais em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura Municipal, através da parceria das Secretarias de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio e Assistência e Social, encerrou no último dia 20/05, a entrega de cestas básicas do programa do Governo do Estado “Vem Ser Mais Solidário-MT”, executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) para famílias rurais vulneráveis do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O público prioritário do programa são famílias vulneráveis e em situação de insegurança alimentar, com prioridade para mulheres chefes de família, idosos e trabalhadores em situação de informalidade do campo...

20 Maio 2021

Gestão Municipal participa de entrega de alevinos do Projeto Rota do Peixe junto ao Consórcio de Nascentes do Pantanal

Na terça feira (18/05), a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) participou do evento de entrega de alevinos do projeto Rota do Peixe organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal e EMPAER, que beneficiou piscicultores do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O projeto Rota do Peixe tem por objetivo promover o incentivo à cadeia produtiva da piscicultura na Agricultura Familiar, por meio de ações de capacitação, assistência técnica, construção de tanques de cultivo, distribuição de alevinos, implantação...

18 Maio 2021

Prefeitura Municipal realiza divulgação da Semana do MEI 2021 para Microempreendedores Individuais

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) realizou a divulgação da Semana do MEI 2021 para os Microempreendedores Individuais do município de São José dos Quatro Marcos-MT. Com o tema “Uma nova visão para o futuro do seu negócio”, o evento foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) entre os dias 10 e 14 de maio. A programação foi gratuita e ocorreu online, por causa da pandemia do novo Coronavírus, através do canal...

17 Maio 2021

Declaração anual de faturamento do MEI de 2021: Prazo vai até dia 31 de maio

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) comunica a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município de sobre a prazo de realização da Declaração de Faturamento Anual de Faturamento (DASN-SIMEI). A DASN é a declaração do MEI para a Receita Federal sobre todos os ganhos obtidos no ano anterior. Ou seja, nela você deverá informar o valor bruto do seu faturamento como microempreendedor, sem incluir descontos de gastos e despesas do negócio. Segundo Meirivania Alves de Souza, Chefe do...

13 Maio 2021

Prefeitura Municipal realiza Curso de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou o Curso de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. O curso oferecido Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) ocorreu entre os dias 11 de 12 de maio, no Núcleo Avançado de Capacitação (NAC), localizado no Sindicato Rural, município de São José dos Quatro Marcos-MT. O curso teve por objetivo capacitar atores sociais multiplicares para promover o processo de regularização ambiental de imóveis rurais. O público alvo do curso...

13 Maio 2021