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Secretaria de Agricultura realiza reuniões para debater regularização fundiária dos lotes do Programa Nacional do Crédito Fundiário


Por Emerson Souza Miler

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Secretaria de Agricultura realiza reuniões para debater regularização fundiária dos lotes do Programa Nacional do Crédito Fundiário

Nos dias 01 e 02 de julho, a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou em conjunto com a Unidade Técnica Estadual de Crédito Fundiário (UTE) da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) realizou reuniões com proprietários de lotes de projetos do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Segundo Secretário de Agricultura Vagner Meira, “o objetivo das reuniões foi prestar informações sobre o processo de regularização fundiária para os proprietários dos lotes dos projetos de crédito fundiários instalados do município. A Secretaria será um suporte para a organização da documentação dos interessados em se regularizarem junto a Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário”.

A reuniões contaram com a presença do Secretário de Agricultura Vagner Meira, coordenadora de Crédito Joelma da Silva Neves da UTE/SEAF, presidente da Central de Associações de Produtores Rurais Antonio Teixeira de Lima, presidentes de associações e moradores dos sendo projetos do Crédito Fundiário do município.

Dentre os assuntos debatidos nas reuniões, estava a temas sobre: o pagamento (quitação) dos lotes, a renegociação de parcelas do crédito em atraso, as substituições de titulares proprietários dos lotes, elegibilidade dos beneficiários, a execução dos lotes em débito e a organização de documentos de regularização. Ao todo foram realizadas 04 reuniões, sendo uma na sede da Central de Associações de Produtores Rurais, uma no Barracão Comunitário no Distrito de Santa Fé, uma na sede da Associação do Assentamento São João da Figueirinha, e uma na sede da Associação do Assentamento Santa Rosa.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário foi criado em 2003 oferece condições para que trabalhadores rurais e agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural. Em Mato Grosso, o programa é operacionalizado pela UTE da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso.

Atualmente, o município de São José dos Quatro Marcos possui 07 projetos do PNCF, sendo eles Unidades Técnicas São João da Figueirinha, Duas Meninas, São João, Alvorada, Santa Rosa, Florescente e São Benedito, que beneficiam centenas de famílias.