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Prefeitura Municipal solicita adesão ao Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente


Por Emerson Souza Miler

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Prefeitura Municipal solicita adesão ao Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente

No dia 31/05, primeiro dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal do município de São José dos Quatro Marcos-MT, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico), realizou a sua adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A A3P foi criada em 1999, e instituído pela Portaria nº 326/2020, com objetivo de estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O programa é voluntário e se destina aos órgãos públicos das três instâncias, federal, estadual e municipal; e dos três poderes da República, executivo, legislativo e judiciário.  

O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, após encaminhar o ofício ao MMA solicitando a adesão ao programa A3P, afirmou que seu governo tem por compromisso é implantar ações e decisões que visem melhorar a redução de custos da gestão pública enquanto promove a preservação do meio ambiente.

Os eixos temáticos Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão adequada dos resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis, e Sensibilização e capacitação dos servidores.

Segundo Vagner Meira, Secretário de Agricultura, a adesão a A3P criará uma nova cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública municipal, por meio da adoção de procedimentos e práticas sustentáveis nas atividades desenvolvidas pelo poder público municipal. Espera se com a adesão do programa reduzir custos com energia elétrica, água, combustíveis, insumos de consumo, disposição de resíduos sólidos, problemas de saúde causados por insalubridade ambiental, física e psicológica dos funcionários, dentre outros benefícios.

A A3P fornece assistência técnica e capacitações gratuitas aos órgãos públicos parceiros. A formalização do programa ocorre por meio de um Termo de Adesão assinados entre o MMA e o órgão público. A adesão é feita através de ofício, e encaminhada para o e-mail: a3p@mma.gov.br.