A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretarias Municipais de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a divulgação sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2023.Podem declarar o ITR pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título, inclusive usufrutuários, de imóvel rural. O período de envio das declarações começou no último dia 14 de Agosto, e o prazo para envio vai até às 23h59min59s do dia 29 de setembro,...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Secretaria Municipal de Fazenda, iniciou a divulgação do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como Litígio Zero.O Litígio Zero é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, que visa promover em 2023, a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. O programa foi lançado no último dia 01 de Fevereiro, com prazo de adesão até 31 de março. A medida estipula desconto no...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou divulgação do novo prazo de inscrição das propriedades rurais no Programa de Regularização Ambiental (PRA).A Medida Provisória (MP) n° 1.150/2022, publicada no Diário Oficial da União no último dia 26 de dezembro, elaborada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), prevê um prazo de até 180 dias para responder e/ou assinar o termo de compromisso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), após...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), está realizando a divulgação do Mutirão Ambiental da região da Grande Cáceres realizado Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT).O mutirão será realizado nos dias 24 e 26 de outubro de 2023, no Parque de Exposições de Cáceres, localizado na Avenida Santos Dumont, município de Cáceres-MT, que irá atender produtores rurais de 14 municípios da região de Cáceres. Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura, “O objetivo do mutirão ambiental...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) iniciou a divulgação do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, para renegociar dívidas bancárias de consumidores do município.O Mutirão é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), a campanha, iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central e Procons de todo o país. O período de adesão ao programa vai de 1º a 31 de março.As...
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO), divulga o período de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023/1.O PROUNI é um programa do Governo Federal criado pelo governo federal em 2004, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, para estudantes em cursos de graduação e licenciatura em instituições particulares de ensino superior de todo País. Em 2023, irá ofertar 288.112 bolsas, sendo 209.758...
O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin procedeu com a emissão do Decreto Municipal nº 008/2023 que dispõe sobre o Calendário 2023 de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.Vale ressaltar que nas referidas datas será mantida à população a prestação de serviços considerados essenciais.Confira o decreto na íntegra:
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos torna público o convite para participação da audiência pública a ser realizada pela PROGEPLAN (Empresa de Engenharia e Meio Ambiente) com sede em Brasília, que representa a São José Energia PCHs.A referida empresa está realizando estudos ambientais e socioeconômicos para a instalação do Complexo Hidrelétrico do Cabaçal, um empreendimento constituído em seis usinas de produção energética de pequeno porte, quatro PCHs e duas CGHs, em cinco municípios: Reserva do Cabaçal, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Lambari D´Oeste e Araputanga.No dia...
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), divulgou a realização da chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar de escolas estaduais do município de São José dos Quatro Marcos.A Chamada Pública nº 03/2024, visa promover a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na rede pública estadual educação básica e creches localizadas no município de São José dos Quatro Marcos/MT. Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) participou do lançamento e da divulgação da XVII (17º) Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para agricultores familiares, associações rurais, extensionistas, estudantes, feirantes, comerciantes e consumidores. A campanha anual 2021, em formato virtual, traz o tema Alimento orgânico: Sabor e saúde em sua vida. A abertura do evento contou com a participação da ministra Tereza Cristina do MAPA; Cesar Hanna Halum, da...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e do Departamento de Meio Ambiente, iniciou a divulgação Campanha de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos para o ano de 2022.Segundo Vagner Meira Teixeira, o objetivo da Campanha é orientar os produtores rurais sobre a importância e devolução correta das embalagens vazias de agrotóxicos, em especial, das propriedades da Agricultura Familiar. De acordo com a Lei Federal nº 9.974, de 2000, a devolução de embalagens de agrotóxicos vazias é...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO), divulga aos estudantes o período de inscrições ao Financiamento Estudantil (FIES) 2023/1. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) criado em 1999, cujo principal objetivo é conceder financiamento a estudantes de baixa renda em cursos do ensino superior em instituições privadas. O pagamento do financiando ocorrerá após a conclusão do curso e respeitará o limite de...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Fazenda, divulga o início do Feirão Serasa Limpa Nome para pessoas inadimplentes do município. Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, “o objetivo do Feirão Serasa Limpa Nome é oferecer facilidade de negociação e o pagamento de dívidas de consumidores que possuem dívidas junto às empresas através de descontos”. Os descontos podem chegar até 99% dos valores das dívidas.Na edição de 2023, o...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a divulgação da Campanha de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).As regras para a entrega da DITR 2022 foram divulgadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) a partir de 26 de julho. O prazo para o envio será de 15 de agosto a 30 de setembro, de acordo com a Instrução Normativa 2.095/2022, publicada no Diário Oficial da União.Pelas regras...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos torna pública a realização da 23ª Expomarcos.O evento ocorrerá do dia 14 a 17 de setembro, no Parque de Exposições Manoel Paulino, com entrada franca e shows gratuitos com diversas atrações artísticas:14/09-Luan Santana15/09-Mariana Fagundes16/09-Thiago Jhonathan17/09-Max&LuanA Expomarcos tem a parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural, com o patrocínio do Senar-MT e a Famato.Maiores informações:(65) 99801-7999 (Administração Municipal)
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, iniciou a entrega do material didático do Programa de Educação Ambiental Campo Limpo (PEA) do inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) para escolas municipais.Segundo Vagner Meira Teixeira, Secretário Municipal de Agricultura, o material didático é composto por cartilha de apoio aos docentes sobre o tema da edição do PEA Campo Limpo de 2023, que é a Ecoeficiência, e folhas personalizadas para a elaboração do concurso de redações e desenho. As melhores redações e desenhos serão premiados no Dia Nacional...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou no último dia 03 de Maio, mais uma etapa de distribuição de mudas in vitro de Banana Maça BRS Princesa para a Agricultura Familiar. As mudas foram doadas pelo Governo de Mato Grosso, através do Programa MT Produtivo Banana, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SEAF/MT). Foram doadas pelo programa estadual 1400 mudas no início do mês de Abril, que foram levadas ao Viveiro Municipal para seu desenvolvimento...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), está realizando a distribuição gratuita de mudas in vitro de Banana para mulheres rurais da Agricultura Familiar. As mudas foram doadas no início de janeiro pelo Governo de Mato Grosso, através do Programa MT Produtivo Banana coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SEAF/MT). As mudas de banana doadas foram da variedade maçã cv. BRS Princesa e tipo Terra cv. Farta Velhaco, já prontas para o plantio direto no campo. Segundo...
