DECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 98/2015 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO ANO DE 2014. DECRETO N.º 098/2015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
PORTARIA N° 095, DE 09 DE MARÇO DE 2016.. O prefeito institui a Comissão Preparatória Municipal da Conferência Municipal das Cidades, que será responsável pela organização e mobilização do evento, agendado para abril.
LEI 1.631/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº 1.631 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O prefeito municipal altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual e sem implicar em abertura de crédito adicional.
DECRETO Nº 35 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento municipal, destinados a diversas secretarias e departamentos, para a manutenção de serviços e equipamentos, com recursos obtidos através da anulação de dotações existentes.
DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 109 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências
CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL NO BAIRRO JARDIM POPULAR
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.
Divulgo a exoneração de servidor do cargo de coveiro por motivo de aposentadoria compulsória, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.
Férias concedidas a servidores, período de 06/01 a 04/02, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº 037, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Bianchi, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
