PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO CONTRATO DE REPASSE 785619/2013 - MINISTERIO DAS CIDADES - CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/2015
Designação de servidor para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com efeitos retroativos e revogação de disposições anteriores.
Transferi servidoras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração e Planejamento. A portaria trata da movimentação interna no quadro de pessoal do município.
Revoga portaria anterior que concedia função gratificada e transfere servidor da Secretaria de Administração e Planejamento para a Secretaria de Educação e Cultura.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº. 080/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 080/2023, de 12 de Junho de 2023.
DECRETO Nº 186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa no orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício financeiro.
DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas.
DECRETO Nº 70 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1959
Convite para Dia de Campo do Projeto Rota da Banana sobre sustentabilidade na bananicultura com estações técnicas de manejo, irrigação, fitossanidade e comercialização
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26 de fevereiro das 8h às 18h em São José dos Quatro Marcos na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos; inscrições gratuitas e link de inscrição disponível
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
OBRA AMPLIACAO E REFORMA NO POSTO DE SAUDE, SERA UM BANHEIRO COM CORREDOR LIGANDO A SALA 11 E SALA 12 E SERÁ REALIZADO UMA COBERTURA NO CORREDOR LATERAL ONDE SE ENCONTRA O DESCARTE, REFORMA SERA FEITA NO BANHEIRO INTERNO E SALA 5, TRANSFORMANDO OS DO