Concede função gratificada a servidor do setor de fiscalização do departamento de meio ambiente do município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concede função gratificada FG 07 para o cargo de gestor de contratos conforme legislação municipal vigente.
Publicação trata da exoneração de gerente do SUAS e nomeação para chefe de departamento responsável pelos serviços gerais e planejamento no município.
Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidor referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidoras, com conversão de dias em abono pecuniário.
DECRETO Nº 226 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, promovendo a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.
DECRETO Nº 067, 11 DE JULHO DE 2019. DECRETO Nº 067, 11 de Julho de 2019 - VIII Conferência Municipal de Assistência Social
COVID-19: DECRETO Nº 094, DE 16 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento, normas sanitárias e diretrizes de circulação para mitigar a disseminação do vírus.
DECRETO Nº 171 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1991
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DO AUDITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILASIO VASCONCELOS
O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.
