PORTARIA Nº 449 DE 16 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/06/2025

A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a um servidor municipal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.

Abastecimento de Frotas 30 de DEZEMBRO 2024

DECRETO Nº 32 , DE 24 DE ABRIL DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/05/2025

O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de diversas dotações nas secretarias e departamentos.

Cardápios (Pré-Escola) Maio, Junho e Julho 2025

PORTARIA Nº 163 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Secretária Municipal de Assistência Social, seguindo as atribuições previstas na Lei Orgânica do Município.

PORTARIA Nº 084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 228 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro

PORTARIA Nº 315 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um candidato para o cargo de Psicólogo, de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2022.

PORTARIA Nº 320 DE 07 DE MARÇO DE 2025

Designação de servidor para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT.

PORTARIA Nº 347 DE 18 DE MARÇO DE 2025

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora, com período de gozo de 90 dias.

PORTARIA Nº 373 DE 02 DE ABRIL DE 2025

Converter licença especial em abono pecuniário para servidor DEGMARCOS MACEDO DE OLIVEIRA, referente ao quinquênio 2017/2022

PORTARIA Nº 371 DE 02 DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

PORTARIA Nº 367 DE 1º DE ABRIL DE 2025

Concessão de férias a servidores, com período de 12 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

PORTARIA Nº 378 DE 08 DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer a Coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil.

DECRETO Nº 084, DE 16 DE MAIO DE 2024.

O Decreto regulamenta a Lei Federal sobre Governo Digital, estabelecendo diretrizes para a digitalização da administração pública em São José dos Quatro Marcos, visando melhorar a eficiência dos serviços e a interação com os cidadãos por meio de tecnologias e inovação.

Decretos N° 0068/2020

DECRETO Nº 068, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFORME ART. 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 6º DA RESOLUÇÃO 302 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos N° 0057/2021

DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:

Decretos N° 0043/2024

DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2004. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção e manutenção de obras públicas, com cobertura por superávit financeiro e anulações de dotações.