Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2024/2025
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.. O Decreto regulamenta os procedimentos para a aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Direta Municipal, conforme previsto na legislação federal relacionada a licitações e contratações públicas.
DECRETO N.º 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Portaria concede trinta dias de férias a servidora da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Nomeação para o cargo comissionado de diretoria do Fundo Municipal de Assistência Social no município de São José dos Quatro Marcos, conforme portaria publicada pela prefeitura.
O decreto estabelece a formação da Comissão do Município Digital, designando representantes das secretarias e órgãos municipais.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença especial por assiduidade a uma servidora municipal, considerando o quinquênio de 2017/2022.
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Foi nomeado um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou as Portarias Nº 240 e 241, determinando novas providências.
Portaria que transfere servidor de uma secretaria para outra, revogando disposições em contrário.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos nº001/2025. A comissão será responsável por analisar e julgar as propostas apresentadas pelas entidades participantes do Concurso de Projetos.
