Nomeação de dois concurseiros para o cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede transferência de servidor e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 032/2015 – SISTEMA SAÚDE PÚBLICA/SSP. VERSÃO: 01 – Data: 15/ 10/ 2015.
DECRETO Nº 054, DE 1 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR II e dá outras providências.”
DECRETO Nº 40 , DE 08 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento vigente para financiamento de programas de saúde, incluindo manutenção do Programa Saúde da Família e contribuições a consórcios intermunicipais.
DECRETO Nº 119 , DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento da prefeitura para a construção e instalação de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.
DECRETO Nº 135 , DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - LEI Nº. 2031. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão pública, promovendo a transparência e eficiência nos serviços prestados à comunidade.
Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023
DECRETO 02/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Inscrições presenciais para o festival na Praça da Igreja Redonda
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Inscrições gratuitas, vagas limitadas, entrada gratuita
Institui o Cronograma Anual de Férias dos Servidores Públicos do Município de São José dos Quatro Marcos/MT para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Concede 30 dias de férias de 17/11 a 17/12/2025, período aquisitivo 2021/2022, com efeitos retroativos a 15/11/2025.
Dispõe sobre designação de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e da outras providências
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Confira a posição de estoque dos principais medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo antibióticos, psicotrópicos, anti-hipertensivos, anticoncepcionais e outros itens essenciais para a assistência farmacêutica local.
