Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com alterações no Departamento de Proteção de Gestão do Suas e Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Sumula: Homologa o resultado final do Processo Seletivo público Nº 01/2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - mt, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.. O decreto autoriza a Educare Gestão de Educação LTDA a utilizar uma área pública de 5.280m² em São José dos Quatro Marcos, regulamentando a permissão por meio de um Termo de Permissão de Uso.
DECRETO Nº 192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS PELA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024
Aquisição de mobiliários - Adesão de ata CISPAR
DECRETO 09/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT.
“Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos químicos e dosador para utilização no tratamento de água utilizado pelo Município de São José dos Quatro Marcos através das ações do Departamento de Água e Esgoto – DAE”
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Confira a relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal de São José dos Quatro Marcos MT, incluindo nomes, apresentações e quantidades em estoque para atendimento à população pelo SUS.
Publicação trata da exoneração do cargo de chefe de departamento de serviços gerais e planejamento e nomeação para o departamento de compras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Concede férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, referente ao período aquisitivo anterior.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.
