DECRETO Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.. O decreto regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para a abertura de microempresas e empresas de pequeno porte, estabelecendo procedimentos de consulta de viabilidade locacional, registro e concessão de alvará de funcionamento provisório.
DECRETO Nº 071, DE 08 DE JUNHO DE 2022. O Decreto alterou o calendário de feriados em São José dos Quatro Marcos, substituindo o ponto facultativo de Corpus Christi por um feriado religioso municipal e estabelecendo o dia seguinte como ponto facultativo.
DECRETO Nº 157 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 139 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1977
DECRETO Nº 90 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 55 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
Canais de Atendimento ao Usuário Dúvidas e informações: WhatsApp (65) 99982-2358 / 99966-0628 Sugestões, elogios ou reclamações: Ouvidoria Geral do Município – 0800-642-1828 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - cardápio para alunos de 6 a 19 anos, zona urbana e rural, fevereiro a abril de 2026
Concede aposentadoria especial por tempo de contribuição a servidora efetiva do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais calculados pela média das maiores contribuições e sem direito à paridade.
Concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo anterior, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Concede trinta dias de férias a servidor do município, conforme legislação vigente, com publicação oficial e cumprimento imediato.
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA BOA ESPERENÇA
Concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Concede trinta dias de férias a servidora do município conforme período aquisitivo estabelecido na legislação local.
A servidora Andressa Nunes de Almeida foi designada para exercer interinamente o cargo de Gestor Tributário, em substituição ao titular que está de férias.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Revisão de portarias municipais com revoção de outras providências
