Concede férias e abono pecuniário a servidora do município, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação municipal.
Portaria trata da nomeação para o cargo em comissão de Gerente do SUAS no município de São José dos Quatro Marcos, com publicação oficial e revogação de disposições contrárias.
Portaria trata da exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos na administração municipal, conforme legislação vigente.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2024. Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos prorrogou a sindicância por 30 dias e concedeu licença especial e férias a servidores.
Férias concedidas a servidor. Período de 06/01 a 04/02. Aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exonerou um servidor do cargo de Professor de Pedagogia por motivo de desistência.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão.
DECRETO Nº 042, DE 08 DE MARÇO DE 2022. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESTABELECIDOS NO CAPÍTULO VIII, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESPECIFICAMENTE OS SEUS ARTIGOS Nº 72, 74 E 75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO № 007/2023 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 007/2023
DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO N° 105, DE 11 DE JUNHO DE 2024.. Dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 114 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto estabelece diretrizes e procedimentos a serem seguidos em diversas áreas de gestão pública, visando eficiência e transparência nas ações governamentais.
DECRETO Nº 06 DE 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O Implanon® é um método contraceptivo reversível e de longa duração disponibilizado gratuitamente pelo SUS, com proteção por até 3 anos.
Respeito é a base. Violência não tem desculpa.
CARDÁPIO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ENSINO MÉDIO
