Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, A SEREM EXECUTADOS NA PRAÇA DA MATRIZ CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.
Designo servidor para acompanhar e fiscalizar contrato relacionado à prestação de serviços em contestações de processos judiciais do PREVIQUAM.
O benefício de aposentadoria compulsória foi extinto devido ao falecimento do segurado vinculado ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Destituição do cargo de direção no Fundo Municipal de Assistência Social e designação para chefia de departamento de compras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A portaria trata da nomeação do novo Chefe de Departamento de Agricultura, com efeitos retroativos.
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Portaria Nº 212 é retificada para corrigir erro de nome de servidora. A retificação é feita em relação à Portaria Nº 091 de 2025.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu férias a servidores, com período de 30 dias.
Portaria que transfere servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação
A Portaria Nº 344 de 2025 foi retificada, com alterações na redação e vigência.
Férias concedidas a servidor, período de 01 a 30 de abril, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
DECRETO Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto estabelece os horários de atendimento ao público nas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, além de garantir a continuidade de serviços essenciais.
DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
