DECRETO Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. O decreto estabelece o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas de São José dos Quatro Marcos, visando promover o desenvolvimento econômico e social no município e na região.
DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e departamentos para manutenção de despesas e encargos sociais, cobertos por anulações em outras dotações.
DECRETO Nº 118 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.
DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
A Biblioteca Pública Municipal premiou nesta semana os leitores que mais retiraram livros para leitura em suas casas no ano passado. Ao todo foram 15 premiados com um kit de incentivo à leitura. O prefeito Carlos Roberto Bianchi esteve presente na confraternização para a entrega dos kits. Para o ano que vem a premiação será melhor. Para incentivar ainda mais a leitura, o prefeito autorizou a aquisição de dois computadores para o primeiro lugar adulto e infantil. Outros prêmios serão incorporados para compor o kit. ...
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de abono de permanência e da outras providências.
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAUDE. Tudo de acordo com o Quadro de Composição do BDI, Planta Orçamentaria, Cronograma Físico-Financeiro e QCI Quadro de Composição de Investimento. No BAIRRO ZEFERINO II
Concede função gratificada FG 07 a servidora pelo exercício do cargo de Gestor do e-Social, conforme legislação municipal vigente.
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
Férias concedidas a servidor. Período de férias: 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
PORTARIA N.º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vanderleia Rocha Ferreira, cônjuge do servidor Sr. Milton Gonçalves Ferreira”.
A Portaria Nº 296 de São José dos Quatro Marcos dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021
