Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Férias concedidas a servidores, com períodos de descanso e referência ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 2018. O decreto regulamenta a incorporação de vencimentos de servidores exonerados de cargos comissionados, estabelecendo critérios e condições para sua implementação.
DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e estabelece sua validade de dois anos, prorrogável por igual período.
DECRETO MUNICIPAL N.º 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo Municipal de São José dos Quatro Marcos às normas federais para a aplicação da lei de licitações, regulamentando diversas matérias relacionadas à execução de contratos e procedimentos administrativos.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento de Educação Básica, cobertos por superávit financeiro.
DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada.
DECRETO Nº 112 , DE 01 DE agosto DE 2023
Concede trinta dias de férias a servidor do município conforme período aquisitivo estabelecido na legislação municipal.
Atualiza a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos conforme novo decreto.
Cedência de servidores para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) com ônus para a instituição.
Concessão de férias a servidores
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
Exoneração de servidor por motivo de desistência
