Decretos N° 0141/2023

DECRETO Nº 141 , DE 02 DE outubro DE 2023

Decretos N° 0098/2023

DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO-2025-109

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente

PORTARIA Nº 560 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/09/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

Construção de Centro de Educação Infantil

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Aprovação do Relatório Anual de Gestão de São José dos Quatro Marcos 2021

O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2021 para o município de São José dos Quatro Marcos, Mato Grosso.

PORTARIA Nº 523 DE 18 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 21/07/2025

Concede função gratificada a servidora municipal cedida ao Cartório Eleitoral conforme legislação vigente, com efeitos retroativos e revogação de disposições contrárias.

DECRETO Nº 46 , DE 30 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para reforço de dotações de manutenção, serviços e equipamentos.

PORTARIA Nº 439 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025

Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2023

DECRETO Nº 034 - PRIMEIRO PERÍODO DE CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2025

Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.

PORTARIA Nº 087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 085 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 245 DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos distintos, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 346 DE 18 DE MARÇO DE 2025

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao quinquênio 2017/2022

PORTARIA Nº 361 DE 1º DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cedeu um servidor para o Cartório Eleitoral, com prazo de 3 anos.

Decretos N° 0033/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 033/2015 – SISTEMA SAÚDE PÚBLICA/SSP. VERSÃO: 01 – Data: 15/ 10/ 2015.

Decretos N° 0042/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2016.. Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar n° 032 de 06 de Junho de 2013, e Dá outras Providências.