Foi nomeado um novo Assessor de Comunicação para exercer o cargo em comissão.
A Portaria Nº 162 prorroga o prazo para posse de um cargo público, de acordo com a Lei Complementar Nº 005/2023.
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.
A exoneração de um servidor foi aprovada por meio de uma portaria, que também revogou disposições em contrário.
Férias concedidas ao servidor, com períodos de 30 dias nos meses de fevereiro e junho.
A servidora Cléia Dias Vieira foi designada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Boa Esperança, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
PORTARIA Nº. 099 DE 11 DE MARÇO DE 2015. O decreto designa servidores da Prefeitura Municipal para compor a equipe responsável pelas licitações na modalidade pregão e define suas funções e atribuições.
LEI 1.628/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.628 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.
DECRETO Nº 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 073/2019, e dá outras providências.
DECRETO N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para manutenção do transporte escolar, financiado por anulações em dotações relacionadas à aquisição de veículos.
DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO 01/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Projeto Esporte em Ação São José dos Quatro Marcos
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências
