Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Foi transferido um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras.
LEI 1.599/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº.1.599 DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.. Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais em razão do falecimento de membros da Família Storti.
DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 284 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O decreto dispõe sobre a incorporação ao vencimento do servidor Jairo de Lima Souza da diferença recebida por ter ocupado o cargo de Diretor Executivo do Previquam.
DECRETO Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos – MT em decorrência da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas complementares para o enfrentamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 049, DE 08 DE MAIO DE 2020. O decreto revoga uma alínea do inciso que trata da isenção de IPTU para beneficiários de baixa renda, estabelecendo novos requisitos para a comprovação de hipossuficiência financeira.
DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Divulga Calendário 2023 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 164 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 44 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
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Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de microrrevestimento asfáltico para as vias urbanas do município de São José dos Quatro Marcos/MT e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO/CALÇAMENTO DE PEDRAS EM VIAS PÚBLICAS COM MATERIAL INCLUSO.”
