DECRETO Nº 103, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2015. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a aquisição de micro-ônibus para a saúde, com recursos provenientes de excessos e anulações.
DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPTESE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE DISTRIBUTION DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES NAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E BAIRROS ADJACENTES SENDO AS RUAS TEREZINHA, RUA SALUSTIANO E RUA INTERLIGADAS E OUTRAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUA
Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.
Portaria autoriza a transferência de servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme legislação municipal.
Concede trinta dias de férias a servidor referente a período aquisitivo anterior, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.
Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, com efeitos retroativos.
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.
LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.
DECRETO Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para a administração pública do município, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
PORTARIA Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
