DECRETO Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2017. O decreto nomeia José Senhorini Penachioni como representante do Governo Municipal para gerenciar processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.
DECRETO Nº 58, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 99, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 41, DE 06 DE ABRIL 2018. O decreto aprova o Manual de procedimentos e documentos para a inspeção e fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo a obrigatoriedade do cumprimento por parte dos responsáveis.
DECRETO Nº 175, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto altera as disposições sobre o recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, garantindo atividades contínuas nas Secretarias de Assistência Social e Obras e Serviços Públicos durante esse período.
DECRETO Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística (Fethab) e dá outras providências.
DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais.
DECRETO Nº 194 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 115 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO 42/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Este relatório apresenta as manifestações recebidas pela ouvidoria, incluindo denúncias, reclamações, pedido de informações e elogios, referente ao 3º Quadrimestre (setembro a dezembro) de 2025, destacando o status de cada solicitação.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispensa para pagamento de serviço prestado por Lucas Guilherme de Carvalho Gomes.
Dispensa de licitação para pagamento de JEOVANE ALVES DE SOUZA
Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o Art.75 da Lei 14.133/2021 para fornecimento de serviços e pagamentos.
