Concessão de licença especial por assiduidade a servidora, com período de gozo discriminado em três períodos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a um servidor, com dois períodos de trinta dias cada.
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Designação de servidor para diretor de escola municipal, com eficácia retroativa a 01 de janeiro do corrente ano.
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Substituição de servidor na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos
DECRETO Nº 65, DE 05 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em homenagem ao falecimento do ex-vereador Elpídio José Vieira, reconhecendo sua importante contribuição ao município.
DECRETO Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. O decreto nomeia Maxmino Bonfim de Souza como representante do Governo Municipal de São José dos Quatro Marcos para movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT, em conformidade com a Portaria correspondente.
DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 1º DE JULHO DE 2020”
COVID-19: DECRETO Nº 096, DE 18 DE JUNHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorroga medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de horário e funcionamento de atividades, além de protocolos de segurança sanitária.
DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 111 , DE 01 DE agosto DE 2023
DECRETO Nº 92 , DE 10 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 52 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO 23/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
