Nomeação de candidato aprovado em concurso público para o cargo de Nutricionista. O candidato deve tomar posse no prazo de 30 dias.
Concessão de férias aos servidores, com período aquisitivo de 2022/2023, revogando disposições em contrário.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30/01, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO N.º 093 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decretou recesso administrativo nas repartições públicas municipais, com exceções para serviços essenciais e setores específicos da Secretaria de Fazenda.
DECRETO 112/2016 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO ANO DE 2015. DECRETO N.º 112/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 56, DE 02 DE JUNHO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do município de São José dos Quatro Marcos – MT, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
DECRETO Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 165, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto prorroga a validade do Processo Seletivo de Prestação de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde por mais um exercício financeiro.
DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.
DECRETO Nº 150 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 147 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967
DECRETO Nº 102 , DE 20 DE julho DE 2023
DECRETO Nº 73 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 71 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1960
