PORTARIA Nº 574 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/09/2025

Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências

12 - Ordem Cronológica de Pagamento - Dezembro 2024-2

Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o Art.75 da Lei 14.133/2021

10 - Ordem Cronológica de Pagamento - Outubro 2024-2

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do CEI Marcelino Penachioni em São José dos Quatro Marcos - MT

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERACAO E REFORMA COM AMPLIACAO DE IMOVEL DO CEI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARCELINO PENACHIONI NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2023 – Câmara/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2018 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2018 – Prefeitura/SJQM – UCI

PORTARIA Nº 098 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concessão de férias a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 174 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 290 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de servidor para cargo de diretora escolar em São José dos Quatro Marcos

Decretos N° 0034/2017

DECRETO Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.

Decretos N° 0039/2018

DECRETO Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O decreto estabelece a regulamentação da inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos de origem animal em agroindústrias de pequeno porte no município, visando garantir a qualidade e segurança dos produtos comercializados.

Decretos N° 0127/2018

DECRETO Nº 127, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Decretos N° 0030/2019

DECRETO Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em São José dos Quatro Marcos, com foco nos desafios do envelhecimento e o papel das políticas públicas, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Decretos N° 0059/2019

DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece um prazo prorrogado para o recolhimento do IPTU com desconto de 20% para pagamento em cota única.

Decretos N° 0075/2019

DECRETO N.º 075 DE 2019. DECRETO N.º 075, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

Decretos N° 0107/2019

DECRETO Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação de vigência da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.