DECRETO Nº. 97 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 100, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. O prefeito designa servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade pregão e define as respectivas atribuições de cada membro.
DECRETO Nº 066, DE 05 DE JULHO DE 2019.. Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério do Desenvolvimento Regional.
DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências:
COVID-19: DECRETO Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes para funcionamento de atividades e serviços, controle de circulação e protocolos de saúde.
DECRETO Nº 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022. O decreto cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária em São José dos Quatro Marcos, visando ampliar a regularização de terras e agilizar processos relacionados à titulação e reforma agrária.
DECRETO Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto convoca servidores da Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos para atuarem como presidentes e mesários nas eleições para Conselheiros Tutelares, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para sua participação no pleito.
DECRETO Nº 058, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências.
DECRETO Nº 195 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO Nº 158 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 88 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 86 , DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 84 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 56 , DE 26 DE abril DE 2023
Prefeitura Municipal realiza Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 com foco em transparência e participação popular.
CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS - FESTSHOW 2026
