Férias concedidas a servidor por 30 dias, período de 10/02 a 11/03, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
DECRETO Nº 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Bianchi, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETO Nº 67, DE 21 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável e dá outras providências.
PORTARIA Nº 151 DE 03 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos determina a incorporação ao vencimento do servidor Paulo Henrique Pivotti Junqueira, referente à diferença recebida por ocupação de cargo comissionado.
DECRETO Nº 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 175 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019
DECRETO Nº 121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 062, DE 08 DE JUNHO DE 2020. O Decreto institui a realização de Audiência Pública Eletrônica em São José dos Quatro Marcos, como forma de garantir transparência na gestão fiscal e possibilitar a participação popular, especialmente em tempos de pandemia.
DECRETO Nº 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 039 DE 17 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
DECRETO Nº 123 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 118 , DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 49 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA BORRACHARIA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
