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Decretos N° 0120/2020

DECRETO Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

18 Agosto 2020

Decretos N° 0140/2020

DECRETO Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

01 Outubro 2020

Decretos N° 0147/2020

COVID-19: DECRETO Nº 147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 Outubro 2020

Decretos N° 0168/2020

DECRETO Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágios aos cursos da Escola de Negócios e Tecnologias-ENTEC, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

18 Novembro 2020

Decretos N° 0191/2023

DECRETO Nº 191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “ALTERA O DECRETO Nº 188/2023, QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13 Dezembro 2023

Decretos N° 0125/2023

DECRETO Nº 125 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

01 Setembro 2023

Decretos N° 0048/2023

DECRETO Nº 48 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1952

10 Abril 2023

PORTARIA Nº 080 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08 Abril 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 43.2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA O PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS, GESTÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPAL INTEGRADO, REAVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA CADASTRAL DOS MUNICÍPIOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO DOS MUNICÍPIOS.

22 Outubro 2025