PORTARIA Nº 024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 697 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/12/2025

Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências

PORTARIA Nº 650 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/12/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

PORTARIA Nº 646 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/12/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

Renúncia fiscal prevista 2024

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2023 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

PORTARIA Nº 177 DE 14 DE ABRIL DE 2023

Exoneração de cargo de Auxiliar de Serviços Internos por desistência

PORTARIA Nº 313 DE 21 DE JULHO DE 2023

Servidores designados para compor comissão de apuração de multas em veículos automotores

PORTARIA Nº 384 DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para acompanhar e fiscalizar obras no município, oriundas de concorrência eletrônica.

PORTARIA Nº 096 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 105 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Decretos N° 0091/2017

DECRETO Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

Decretos N° 0106/2017

DECRETO Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Fidélis José de Souza.

Decretos N° 0118/2018

DECRETO Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Decretos N° 0040/2019

DECRETO Nº 040, DE 22 DE ABRIL DE 2019. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos declara Calamidade Pública na MT 339, entre o Km 01 e o Km 02, devido ao comprometimento da pavimentação e a necessidade de interdição da tubulação, que ameaça a segurança dos transitantes e a trafegabilidade na região.

Decretos N° 0024/2020

DECRETO Nº 024, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos recomenda medidas para enfrentar a emergência de saúde pública causada pelo COVID-19, incluindo a suspensão de eventos, liberação de servidores em grupos de risco e a adoção de práticas de higiene.

Decretos N° 0121/2020

DECRETO Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação de membros do Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.