DECRETO Nº 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos institui o Regulamento do Festival de Música, que visa promover a cultura e o turismo, além de descobrir talentos musicais, com participação de compositores e cantores amadores de todo o Brasil.
DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
DECRETO 026 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas processadas, visando a regularização das fontes de recursos no município.
DECRETO Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 051, DE 29 DE ABRIL DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, PROCEDIMENTOS E FLUXOS NA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “PRORROGA OS EDITAIS Nº 001/2023; 002/2023; 003/2023; 004/2023; 005/2023, DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 170 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1990
DECRETO Nº 72 , DE 26 DE maio DE 2023
DECRETO 39/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE - AMBULATORIO MUNICIPAL
Portaria trata da concessão de férias e conversão de parte do período em abono pecuniário para servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Exoneração do cargo de Gestor Tributário e outras providências
