Portaria concede período de férias e abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS JD. RONDON PARTE 02 - CONVÊNIO Nº 2070-2022, PROCESSO Nº SINFRA PRO-2022/1716
Concessão de 30 dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
O servidor Sebastião Aparecido Rodrigues foi transferido da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão de Função Gratificada a servidora responsável pelo Setor de Controle de Pessoal
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
PORTARIA Nº 249 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Reginaldo de Souza Fernandes para o cargo de Chefe de Departamento de Compras, garantindo os vencimentos conforme o decreto anterior.
DECRETO Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2019. O decreto estabelece descontos para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, promovendo incentivos para quitação em cota única ou parcelada.
DECRETO N.º 36, DE 05 DE ABRIL DE 2019. DECRETO N.º 036, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 011, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga o calendário de feriados e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
DECRETO Nº 091, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 053, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 174, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.
