Análise das contas anuais de governo do exercício de 2020, com recomendações para o cumprimento de normas e manutenção do equilíbrio financeiro.
Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário
Nomeação de candidatos para o cargo de Auxiliar de Consultório após concurso público.
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores do município, com período de 30 dias
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, para descanso e recuperação.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo, permitindo que perceba os vencimentos do cargo efetivo durante o tratamento.
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
DECRETO Nº 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.
DECRETO Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 095/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DE SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 (SECA).
DECRETO N.º 188 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO N.º 188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 155 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 133 , DE 18 DE setembro DE 2023
DECRETO Nº 128 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 45 , DE 03 DE abril DE 2023
DECRETO 41/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
