Decretos N° 0031/2023

DECRETO 31/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Pregão Eletrônico 038/2026 - Perícia Médica

[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E JUNTAS MÉDICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO SUBSIDIAR DESCRIÇÕES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AOS AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, À READAPTAÇÃO FUNCIONAL, AO DESVIO DE FUNÇÃO E AOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE.

PORTARIA Nº 025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos financeiros e cronograma de desembolso

Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

PORTARIA Nº 639 DE 28 DE NOVEMNRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/12/2025

Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

PORTARIA Nº 626 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/11/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

Construção de Pontes de Concreto sobre os Córregos Águas Claras e Raizama em São José dos Quatro Marcos

EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETOS SOBRE OS CÓRREGOS ÁGUAS CLARAS E RAIZAMA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS”

Parecer de Governo – 2º Quad. 2022 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2017 – Câmara/SJQM – UCI

PORTARIA N.º 13/2020

PORTARIA N.º 13/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor da Sra. Sandra Mara Gozzi Neia”.

PORTARIA Nº 150 DE 18 DE MARÇO DE 2024

Férias concedidas a servidora, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

PORTARIA Nº 216 DE 02 DE MAIO DE 2024

Nomeados membros para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, com AGNALDO RODRIGUES como presidente.

PORTARIA Nº 019/2024

PORTARIA N.º 019/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Afonso Teixeira Lopes Neto”.

PORTARIA Nº 047 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 117 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2023/2024

PORTARIA Nº 370 DE 02 DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.

Decretos N° 0001/2017

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Decretos N° 0011/2018

DECRETO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento do treinador Aristides de Andrade Junqueira Neto, reconhecido por sua contribuição ao atletismo.