PORTARIA Nº 698 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/12/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

PORTARIA Nº 593 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/10/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

11 - Ordem Cronológica de Pagamento - Novembro 2024-2

Pagamento a DOMANLDISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de 263,68.

PORTARIA Nº 473 DE 1º DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/07/2025

Portaria concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo anterior.

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2020 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

PORTARIAS DO PERÍODO DE 1º A 10 DE MAIO DE 2020

Foram concedidas licenças especiais e férias a servidores e servidoras da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, em virtude da pandemia do COVID-19. Os servidores e servidoras receberam licenças especiais e férias para períodos variados, com o objetivo de proteger a saúde e o bem-estar deles.

PORTARIA Nº 066 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Desvio de função concedido a servidor por período de 180 dias

PORTARIA Nº 414 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 164 DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nomeação de candidatos para o cargo de Professor de Pedagogia, seguindo o Edital de homologação do Concurso Público 001/2022.

Decretos N° 0086/2017

DECRETO Nº 86, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto de contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.

Decretos N° 0095/2017

DECRETO Nº 95, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Decretos N° 0083/2018

DECRETO Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

Decretos N° 0060/2019

DECRETO Nº 060, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O decreto altera as regras da Campanha "Prefeitura – Aniversário Premiado", estabelecendo novas condições para a premiação de munícipes que mantiverem seus pagamentos de tributos e contas em dia.

Decretos N° 0018/2020

DECRETO Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 065/2018, e dá outras providências.

Decretos N° 0117/2020

DECRETO Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Decretos N° 0007/2021

DECRETO Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos N° 0080/2021

DECRETO Nº 080, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.

Decretos N° 0135/2023

DECRETO Nº 135 , DE 27 DE setembro DE 2023