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Decretos N° 0100/2020

COVID-19: DECRETO Nº 100, DE 24 DE JULHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 10 DE JULHO DE 2020.

27 Julho 2020

Decretos N° 0127/2020

COVID-19: DECRETO Nº 127, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020.

20 Agosto 2020

Decretos N° 0134/2020

DECRETO 134 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas não processadas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

04 Setembro 2020

Decretos N° 0104/2021

DECRETO N.º 104 DE 06 DE JULHO DE 2021. DECRETO N.º 104, DE 06 DE JULHO DE 2021.

07 Julho 2021

Decretos N° 0185/2021

DECRETO Nº 185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde Mental de São José dos Quatro Marcos, com foco na política de saúde mental e na garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS.

25 Novembro 2021

Decretos N° 0197/2021

DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

07 Dezembro 2021

Decretos N° 0038/2023

DECRETO Nº 038, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

24 Março 2023

Decretos N° 0107/2023

DECRETO Nº 107 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

26 Julho 2023

Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 043/2026 - Aquisição de Motocicleta e Carretinha Baú

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO, CATEGORIA ON/OFF ROAD, E 01 (UMA) CARRETINHA BAÚ, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NO TRANSPORTE DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

03 Agosto 2026